Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 09:50

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:41

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:46

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:58

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:52

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 12:00

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:55

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 13:34

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:55

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:08

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:02

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:39

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:55

Sanatório baiano permanece sem intervenção
Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 10:02

MP não pode aditar denúncia sem fato novo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:51

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:41

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 13:45

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 19076

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sanatório baiano permanece sem intervenção

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos